O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participa, nesta quarta-feira (26/01), de operação para demolir construções irregulares na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.
A demolição de dez prédios comerciais foi motivada pelo fato de terem sido construídos em parcelamento irregular do solo e sem qualquer liberação ou autorização do Município. Também participam da operação a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva), o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPAm), Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Light e Cedae.
“O GAECO/MPRJ tem pleno conhecimento de que a construção irregular de imóveis é uma das maiores fontes de renda da milícia. Ações como a de hoje são de extrema relevância para sufocá-los financeiramente”, afirma o promotor de Justiça Michel Zoucas.
“A Prefeitura do Rio tem como premissa, nas ações de combate às construções irregulares, a preservação da vida das pessoas e a retomada da ordem pública na cidade. A integração com o Ministério Público e com as forças de segurança também permite que a Prefeitura colabore com a Segurança Pública, especialmente com a demolição de construções ilegais erguidas em áreas que sofrem influência do crime organizado”, destaca o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal, meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
