MPRJ realiza operação conjunta para demolir imóveis comerciais construídos irregularmente em Rio das Pedras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Subprefeitura de Jacarepaguá e Companhia Estadual de Limpeza Urbana (Comlurb) realiza, nesta quarta-feira (16/02), operação para demolir 19 construções irregulares em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, área dominada pela milícia.

Os imóveis foram construídos às margens do canal da comunidade. Entre as construções demolidas havia lava-jatos, bares, casa de show e outros estabelecimentos que contribuíam para a poluição do Rio das Pedras, já que o esgoto era lançado sem nenhum tipo de tratamento.

De acordo com os promotores, ações como esta são importantes para o sufocamento das fontes de renda da milícia.

As edificações não têm possibilidade de legalização porque foram construídas em área não edificante, às margens do Rio das Pedras. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu três notificações para que os responsáveis desfizessem as edificações, o que não foi cumprido.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

Por MPRJ

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