O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sedia, a partir desta quinta-feira (23/06), o 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste. O evento, que acontece até a sexta-feira (24/06), reunirá os PGJs Luciano Mattos, do MPRJ e vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste, Luciana Andrade, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), e Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), além de membros das quatro instituições, que discutirão temas como segurança pública, unidade institucional, segurança hídrica e atuação nos Tribunais Superiores.
O evento terá início às 14 horas com as falas dos procuradores-gerais. A partir das 15 horas, o procurador de Justiça Marcelo Goulart, do MPSP, ministrará a palestra “Princípio da Unidade”, que será seguida de um debate com a participação dos seguintes membros: Edilea Gonçalves, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI), Marcus Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional, e dos assessores Bernardo Vieiralves e Mateus Picanço, da SUBPPI do MPRJ; Wallace Paiva Martins Junior, SubPGJ Jurídico, Fernando Pereira da Silva, chefe de gabinete e Gabriel Lino de Paula Pires, pelo MPSP; Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do MPMG, Francisco Berdeal, Alexandre Coura e Emannoel Gagno, do MPES.
No dia seguinte, a partir das 9 horas, acontecem os debates temáticos. Participam do Eixo I de debates (Segurança Pública), Eduardo Campos, coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ, Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF) do MPRJ, Marcos Paulo de Souza Miranda, do CAOCRIM do MPMG, Vanessa Fusco Nogueira Simões, do GSI do MPMG, Tiago Pinhal, do MPES, e Leonardo Leonel Romanelli, do MPSP.
A partir das 10 horas, acontecem as discussões do Eixo II (Segurança Hídrica), com a participação de José Alexandre Maximino, coordenador do Grupo Temático Temporário -Segurança Hídrica (GTT-Segurança Hídrica/MPRJ) do MPRJ, Gisela Pequeno, assistente do GTT-Segurança Hídrica/MPRJ, Patricia Gabai, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do MPRJ, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Felipe Faria de Oliveira e Lucas Marques Trindade, do CAOMA do MPMG, Marcelo Lemos, do MPES, e Gabriel Lino de Paula Pires, do MPSP.
Por fim, às 11 horas, acontece o debate do Eixo III (Tribunais Superiores e Novo Eixo Princípio da Unidade Institucional), com as participações de Inês Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do MPRJ, Antônio Sérgio Rocha de Paula, Alderico de Carvalho Júnior, Maria Carolina Silveira Beraldo, do MPMG, e Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, do MPSP.
Em outubro de 2021, na sede do MPES, Vitória, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste, os Ministérios Públicos da Região Sudeste assinaram um termo de compromisso para o estabelecimento de uma atuação coordenada para o enfrentamento comum dos temas prioritários aos quatro estados, iniciando com segurança pública, o meio ambiente e a atuação estratégica nos Tribunais Superiores. Nesse segundo encontro, além da inclusão da unidade institucional, será feito um balanço das ações e iniciativas sobre os demais temas.
Por MPRJ