Na última terça-feira (24), 19 crianças e duas professoras morreram em um massacre armado que aconteceu em uma escola de ensino fundamental na cidade de Uvalde, no Texas. O ataque passou a ser considerado o mais trágico do país desde os acontecimentos na escola Sandy Hook, em 2012, quando 20 crianças e seis adultos morreram.

O autor dos disparos tinha dezoito anos e morreu no local após uma intensa troca de tiros com a polícia. Até o momento não se sabe quais motivações levaram à tragédia.

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, a legislação sobre armamento no Texas é mais branda que no restante do país, facilitando o acesso a armas no estado. “É permitido, inclusive, mostrá-las livremente enquanto se locomove pelo estado. No entanto, na teoria, um jovem de dezoito anos não pode comprar uma arma. Exceto por algumas falhas nas legislações que precisam ser ajustadas”, relata.

Para o especialista em Direito Internacional, existem buracos nas leis que permitem que jovens consigam comprar armas livremente no estado do Texas. “Se um indivíduo for em uma loja de artigos esportivos, é possível solicitar uma licença de caça por apenas 70 dólares. Com essa autorização e os documentos legais dentro dos Estados Unidos, mesmo tendo apenas dezoito anos, é permitido adquirir um número irrestrito de armas mediante uma simples verificação de antecedentes. Em muitos estados, essa verificação pode levar semanas. No entanto, no Texas a checagem é feita na hora, liberando rapidamente a licença para caçadores. Essa é uma falha na lei que deveria ser reportada e revista”, pontua.

Toledo, que vive no Texas, afirma que os reflexos do massacre já podem ser vistos em todo o estado. “O clima entre a população é péssimo. Ao levar meu filho à escola, notamos ao menos dezesseis viaturas de polícia em volta do colégio. Isso é algo que nunca presenciei nos vários anos vivendo por aqui”, lamenta.

O advogado acredita que um diagnóstico psiquiátrico é necessário e deveria ser obrigatório antes de um indivíduo ter o acesso a armas de fogo. “O autor desse crime já tinha histórico psiquiátrico e esse debate segue em pauta nos Estados Unidos. Penso que há a necessidade de que psiquiatras e psicólogos façam parte desse processo, reportando às autoridades públicas sobre pessoas que têm algum tipo de fragilidade emocional ou outra situação que, eventualmente, possa trazer riscos à sociedade. Esses indivíduos não devem ter acesso a qualquer tipo de armamento”, finaliza.

Sobre Daniel Toledo

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos.

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