Parceria com o IBGE resulta em novo indicador dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Métrica de desempenho na área de resíduos sólidos foi desenvolvida com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de Cidades e Comunidades Sustentáveis, ganhou um novo indicador brasileiro. O medidor de desempenho é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi elaborado a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). 

indicador 11.6.1 — Proporção de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas pelo total de resíduos urbanos gerados, por cidades — apresenta resultados de abrangência nacional, referentes aos anos de 2015 a 2020. 

No período, o País teve uma pequena evolução na proporção da massa de resíduos sólidos coletados que são encaminhados para disposição final em aterros sanitários. A variação foi de 70,6%, no primeiro ano da análise, para 72,2%, no último. 

Já a proporção da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos em relação ao total da massa coletada estimada se manteve praticamente estável: 1,8% em 2016 para 2% em 2020. 

Considerando a disposição em aterros sanitários e a recuperação de recicláveis secos e orgânicos, a conclusão é de que o Brasil apresentou uma evolução de 1,7 ponto percentual (de 72,6% em 2015 a 74,3% em 2020) de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas.

ODS 11

O indicador 11.6.1 é um dos 13 definidos para o ODS 11, que busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Os indicadores são utilizados para medir o alcance das sete metas definidas para o atingimento do objetivo. Confira todas as metas neste link

Thaiana Cardoso coordena a equipe de pesquisadores do SNIS que trabalhou no desenvolvimento do indicador. Ela detalha a metodologia. “A equipe do SNIS propôs uma metodologia já utilizada, que apresenta a proporção de resíduos sólidos urbanos destinados para as formas de disposição adequada — os aterros sanitários — e inadequadas — que correspondem aos aterros controlados e lixões”, explica. 

A pesquisadora destaca, ainda, que o enfoque dado ao indicador 11.6.1 é o da destinação e disposição adequadas, desconsiderando a massa destinada a aterros controlados e lixões. A pesquisadora explica que as unidades de destinação, como galpões de triagem e unidades de compostagem, têm a função de tratar e recuperar resíduos. Já as unidades de disposição final são os locais de aterramento dos resíduos que não possuem viabilidade técnica ou econômica para tratamento e recuperação. 

“É muito importante que os cidadãos compreendam essas diferenças. As unidades de disposição final não podem ser sinônimos de degradação, mas sim, de promoção de sustentabilidade. O aterro sanitário é uma infraestrutura de engenharia projetado para aterrar resíduos sem causar degradação ambiental ou risco à saúde pública”, detalha. 

“O indicador brasileiro 11.6.1 se baseou nos melhores exemplos observados no mundo e considerou para o cálculo as quantidades de resíduos coletadas e gerenciadas em instalações que realizam a destinação e a disposição final adequadas, separando dos tipos de unidades que realizam a disposição final inadequada em lixões e nos chamados aterros controlados, este último utilizado por diversos municípios brasileiros como solução intermediária até a possibilidade de se dispor os resíduos para aterros sanitários”, conclui Thaiana.

SNIS

O SNIS é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento básico. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015). 

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços. 

Acesse neste link o Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do SNIS para leitura da análise do indicador na íntegra.

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