Environmental technology concept. Sustainable development goals. SDGs. Elements of this image furnished by NASA (url:https://earthobservatory.nasa.gov/blogs/elegantfigures/wp-content/uploads/sites/4/2011/10/land_shallow_topo_2011_8192.jpg)

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de Cidades e Comunidades Sustentáveis, ganhou um novo indicador brasileiro. O medidor de desempenho é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi elaborado a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). 

indicador 11.6.1 — Proporção de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas pelo total de resíduos urbanos gerados, por cidades — apresenta resultados de abrangência nacional, referentes aos anos de 2015 a 2020. 

No período, o País teve uma pequena evolução na proporção da massa de resíduos sólidos coletados que são encaminhados para disposição final em aterros sanitários. A variação foi de 70,6%, no primeiro ano da análise, para 72,2%, no último. 

Já a proporção da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos em relação ao total da massa coletada estimada se manteve praticamente estável: 1,8% em 2016 para 2% em 2020. 

Considerando a disposição em aterros sanitários e a recuperação de recicláveis secos e orgânicos, a conclusão é de que o Brasil apresentou uma evolução de 1,7 ponto percentual (de 72,6% em 2015 a 74,3% em 2020) de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas.

ODS 11

O indicador 11.6.1 é um dos 13 definidos para o ODS 11, que busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Os indicadores são utilizados para medir o alcance das sete metas definidas para o atingimento do objetivo. Confira todas as metas neste link

Thaiana Cardoso coordena a equipe de pesquisadores do SNIS que trabalhou no desenvolvimento do indicador. Ela detalha a metodologia. “A equipe do SNIS propôs uma metodologia já utilizada, que apresenta a proporção de resíduos sólidos urbanos destinados para as formas de disposição adequada — os aterros sanitários — e inadequadas — que correspondem aos aterros controlados e lixões”, explica. 

A pesquisadora destaca, ainda, que o enfoque dado ao indicador 11.6.1 é o da destinação e disposição adequadas, desconsiderando a massa destinada a aterros controlados e lixões. A pesquisadora explica que as unidades de destinação, como galpões de triagem e unidades de compostagem, têm a função de tratar e recuperar resíduos. Já as unidades de disposição final são os locais de aterramento dos resíduos que não possuem viabilidade técnica ou econômica para tratamento e recuperação. 

“É muito importante que os cidadãos compreendam essas diferenças. As unidades de disposição final não podem ser sinônimos de degradação, mas sim, de promoção de sustentabilidade. O aterro sanitário é uma infraestrutura de engenharia projetado para aterrar resíduos sem causar degradação ambiental ou risco à saúde pública”, detalha. 

“O indicador brasileiro 11.6.1 se baseou nos melhores exemplos observados no mundo e considerou para o cálculo as quantidades de resíduos coletadas e gerenciadas em instalações que realizam a destinação e a disposição final adequadas, separando dos tipos de unidades que realizam a disposição final inadequada em lixões e nos chamados aterros controlados, este último utilizado por diversos municípios brasileiros como solução intermediária até a possibilidade de se dispor os resíduos para aterros sanitários”, conclui Thaiana.

SNIS

O SNIS é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento básico. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de água e esgotos (desde 1995), manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e manejo das águas pluviais urbanas (desde 2015). 

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços. 

Acesse neste link o Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do SNIS para leitura da análise do indicador na íntegra.