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Organizações da sociedade civil e o Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente promovem na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Dubai, um painel sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) como instrumento de descarbonização. O evento será no dia 11/12 às 9:30 (BRT)/16h30 (GST) e terá transmissão online. 

O objetivo é discutir o Planejamento Espacial Marinho (PEM) como instrumento fundamental na transição justa para uma economia de baixo carbono. O evento contará com a participação de Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, Nabil Moura Kadri, Chefe de Departamento do BNDES, Alexandre Prado, Líder de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Carolina Pasquali, Diretora Executiva do Greenpeace Brasil, Rosa Lemos, Secretária Geral do FUNBIO e Peri Dias, Gerente de Comunicação da 350.org América Latina. 

No oceano, diferentes atividades econômicas são desenvolvidas, como a produção de petróleo e gás, portos e transporte marítimo, indústria naval, mineração, pesca e turismo, além de deter grande potencial para estabelecer energias renováveis. Mas é também um local que abriga comunidades costeiras que dependem diretamente da biodiversidade marinha. Dessa forma, o evento discutirá a importância do PEM para o ordenamento de todas essas atividades na zona marinha e costeira brasileira, de forma a manter a saúde do oceano e seus serviços ecossistêmicos como mitigação das mudanças climáticas, regulação do clima, segurança alimentar entre outros. Além disso, o evento vai discutir como compatibilizar as metas para energias renováveis, a participação da sociedade civil, o respeito aos modos de vida tradicionais e as fontes de financiamento para uma descarbonização justa por meio do PEM, trazendo exemplos de outros países. 

“Quando falamos em alcançar as metas climáticas, muito reportamos às florestas, mas poucas vezes comentamos sobre o grande potencial do oceano. Da mesma forma, esquecemos que o território marinho é fundamental para a descarbonização necessária, uma vez que é no oceano que existe o maior potencial para energias renováveis, como eólicas offshore, força das marés, por exemplo. Além disso, os ecossistemas marinhos e costeiros, quando saudáveis, sequestram carbono da atmosfera. Para uma transição energética justa, não podemos simplesmente transferir os impactos da terra para o mar, precisamos ordenar as atividades que nele acontecem”, lembra Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente. 

A Revista Science apontou que o oceano absorveu até 34 gigatoneladas (bilhões de toneladas métricas) de carbono produzido pelo homem entre 1994 e 2007. Este número corresponde a 31% de todo CO2 produzido pelo homem no período. Não é por acaso que das 106 NDCs – contribuições nacionalmente determinadas – novas ou atualizadas de países costeiros e insulares, 73% incluem pelo menos uma meta ou política pública voltada para as ações climáticas baseadas no oceano, segundo um relatório do WRI de 2022. 

O oceano é, portanto, peça chave no enfrentamento às mudanças climáticas e o Planejamento Espacial Marinho é um instrumento essencial para a descarbonização acontecer de maneira justa, sustentável e em direção à transição energética que precisamos. Uma abordagem abrangente e inclusiva que aproveite as soluções climáticas baseadas no oceano é decisiva na luta por um planeta mais saudável. 

SERVIÇO
Planejamento Espacial Marinho como um instrumento de descarbonização
Onde: Pavilhão Brasil
Data e horário: 11/12/2023 às 16h30

Transmissão online: Link  

PROGRAMAÇÃO

  • 16h30 – Apresentação dos participantes e Vídeo explicativo do que é o Planejamento Espacial Marinho
  • 16h45 – Por que falar de oceano na COP?
  • 17h05 – Como pactuar e criar consensos dentro do governo e na sociedade como um todo para o PEM?
  • 17h20 – Como o planejamento espacial marinho pode ajudar na transição para o baixo carbono do Brasil e como podemos tirá-lo do papel?
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