O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em entrevista à GloboNews que se distanciou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em meio a divergências sobre a tramitação das medidas provisórias. Lira defendeu uma mudança na Constituição para acabar com o modelo de comissões mistas para análise das medidas provisórias, que segundo ele, é antidemocrático. Atualmente, as medidas provisórias estão sendo apreciadas primeiro pelo plenário da Câmara, em vez de passarem pela comissão mista.
A Constituição determina que as medidas provisórias editadas pelo presidente da República devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional. O processo deve ser iniciado pela comissão mista, mas o esquema foi suspenso devido à pandemia de covid-19. Segundo Lira, as medidas provisórias “demoravam 110 dias para serem apreciadas pela comissão mista e no final restavam apenas dois dias para a Câmara realizar a votação”.
Lira disse que o entendimento no Senado é de que a Câmara ficou com “superpoderes”, já que os senadores têm apenas 30 dias para apreciar as medidas provisórias, ante 60 dias dos deputados. Ele defende a criação de um modelo com alternância entre as casas.
O presidente da Câmara também afirmou que não discutiu a distribuição de cargos no governo nos encontros que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que não se sente à vontade quando se fala em “governo de coalizão”, quando fala de ocupação de espaços, e que nunca achou que isso fosse a melhor maneira.
