O problema orçamentário do Brasil não é algo recente e nem simples de ser resolvido. A baixa atividade econômica e o grande número de funcionários na esfera pública fazem com que o Estado não suporte a quantidade de gastos anuais. Hoje, no país, há um funcionário público para cada 13,6 brasileiros. A atual crise causada pelo novo coronavírus faz com que a escolha de gastos seja repensada, momento no qual o Governo precisa priorizar investimentos.
Ao longo da formação municípios e estados brasileiros, muitas cidades foram criadas sem a mínima sustentação econômica. Em razão disso, explodiram as contas públicas em todo o país – ao faltar dinheiro, recorrer aos estados e à União é o primeiro passo. Esses, por sua vez, usam do aumento de tributos para suprir a necessidade de orçamento, fazendo com que a população sinta diretamente as consequências.
Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, é possível observar quanto se faz importante um orçamento ajustado à realidade do Brasil. No título “Brasil Despedaçado”, a solução apontada seria a saída para o problema. Trata-se da redução do número de municípios como prioridade.
Durante o período de 1991 a 2000, 1.016 (mil e dezesseis) pequenas cidades foram criadas, perfazendo uma média de 8,6 novos municípios por mês. Tal situação sufocou e empobreceu muitos estados. São prefeituras falidas e câmaras de vereadores com, no mínimo, nove políticos cada e diversos assessores. A quantidade de profissionais concursados também compõe a máquina pública e contribui para que o orçamento seja cada vez menos condizente com a realidade.
População mais velha
A aposentadoria de uma boa parcela dos servidores públicos se aproxima, fazendo com o que o ajuste orçamentário administrativo precise ser feito o quanto antes. Caso o Estado venha a se planejar para a saída desses funcionários, é possível evitar a sua reposição. Esse seria um ponto chave do ganho econômico – evitar que o contingente seja reposto.
No contexto da junção de municípios, mesmo com a aposentadoria, as demandas públicas continuariam a ser atendidas. As cidades resultantes da fusão devem ficar, no mínimo, de dez a quinze anos sem contratar novos funcionários. Ainda como consequência, o número absoluto será diminuído com as aposentadorias ao longo dos anos.
Nova estrutura
A proposta de extinção dos municípios com população de até cinco mil habitantes está em análise no Congresso Nacional, devendo atingir cerca de 1.387 mil pequenos e inviáveis municípios. O objetivo traçado na obra é que haja a aglutinação de municípios com população de até 20 mil habitantes, o que atingiria cerca de 3.500 mil dos atuais 5.570 mil. O resultado da ação será a redução de cerca de 3 mil cidades, o que daria uma monumental economia de recursos públicos.
Com o objetivo de também ajustar o orçamento público, o novo pacto federativo deve fortalecer os municípios, fazendo com que o dinheiro seja descentralizado, trazendo a decisão para os prefeitos. Esses, afinal, são os administradores mais próximos da população, portanto, conhecedores dos anseios dos cidadãos.
O dinheiro arrecadado nos municípios ficará nos municípios, direcionado para o Estado e para a União apenas suas respectivas cotas. A ideia é tirar das mãos de uma única pessoa o controle de todo o dinheiro da nação. Caso aprovada, a nova estrutura orçamentária pode evitar situação como a ocorrida com o Presidente Michel Temer no fim de seu mandato, acossado com uma série de denúncias, teve que ceder ao congresso muitas benesses para se livrar do afastamento do cargo.
Cloves Alves de Souza
