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Segunda e última semana da COP 28 começa com a urgência climática no ar

Com prazo de encerramento previsto para esta terça, 12 de dezembro, os negociadores de 192 países retomam os trabalhos na COP28 após a pausa de ontem, com apenas cinco dias para equacionar pontos de muita divergência.

Para Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil,“ainda há muito trabalho a ser feito, mas a emergência climática circula pelos corredores”. Ele acredita que o Brasil poderá ter um papel importante nesta segunda e derradeira semana da COP 28 em Dubai: “O Brasil voltou às negociações climáticas criando pontes, trazendo propostas e atuando para o 1.5 oC. Embora o país tenha declarado que pretende aderir à OPEP+, os negociadores brasileiros estão desempenhando um papel positivo ao subir a régua para ambições maiores. É preciso lembrar a defesa de uma transição justa, que considere a redução da pobreza como condição para o combate às mudanças climáticas, feita pelo Brasil. Também está participando ativamente em temas prioritários, como o apoio à eliminação dos combustíveis fósseis – tema no qual o Brasil apresentou proposta para a divisão de prazos entre os países para favorecer a urgente redução de produção e consumo que o mundo precisa para manter a segurança climática”, detalha.

Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, “o verdadeiro teste de sucesso será se sairmos daqui com um plano concreto, estabelecido pelo GST/Balanço Global, para reorientar a trajetória da exploração de combustíveis fósseis. O GST dará as diretrizes para os países desenvolverem seus próximos compromissos climáticos. Se entra phase out na decisão final, os países terão de refletir isso nas suas políticas nacionais. Mesma coisa em relação a desmatamento zero”. Ela lembra que embora a resolução rápida da questão de perdas e danos no primeiro dia da COP28 tenha sido um passo crucial, não é um indicativo de sucesso automático para esta conferência. “O cenário é difícil. Estamos justamente com opções “tudo ou nada”: phase out ou nada. Desmatamento zero ou nada. Não podemos jogar com nosso futuro. Os países precisam aprovar nesta COP um pacote de energia. A dificuldade é que alguns negociadores querem olhar o GST como uma lista de compras, da qual selecionam apenas o que lhes interessa. Se assim for, será um fracasso”, alerta.

Outro ponto que ainda carece de avanços significativos é a adaptação às mudanças do clima que já ocorreram. “Nesta última semana de COP, o cenário ideal seria um texto que apontasse para uma estrutura robusta para o Objetivo Geral de Adaptação”, destaca Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. “A adaptação necessita de atenção urgente porque não estamos preparados para os impactos climáticos. Essa agenda vem sendo trabalhada há dois anos, mas pouco avançou. Apenas 1 em cada 6 países tem um plano nacional de adaptação, sendo que a maior parte das ações de adaptação ainda está na fase de planejamento e não de implementação. É importante que ainda nesta COP se incluam termos importantes como o princípio de ‘Responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades’, que olha para a divisão de responsabilidade dos países de forma mais justa, e, especialmente, em consonância com o posicionamento do Brasil, os meios de implementação, ou seja, financiamento, transferência de tecnologia e fortalecimento de capacidades que beneficie e ajude os países em desenvolvimento a desenvolverem e implementarem seus Planos Nacionais de Adaptação”, detalha.

“Nesta reta final da COP, acho que existe uma primeira expectativa que é de que a gente consiga de fato acordar um compromisso de redução da dependência de combustíveis fósseis. Há uma discussão muito quente sobre esse assunto. A minha expectativa, reiterando, é que a gente saia dessa COP com um direcionamento claro sobre os próximos passos para reduzir essa dependência. A segunda expectativa, já mais ligada à nossa agenda, é que o Brasil, de fato, plante a semente da COP30, a ser implementada em Belém, e que comece a fazer o desenho das prioridades, das atividades, das negociações e do foco que essa COP em Belém deve ter”, afirma André Guimarães, membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil e diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Karen Oliveira, membro do Grupo Executivo da Coalizão Brasil e diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, destaca o compromisso dos países em manter o aquecimento no máximo 1.5. “Não é aceitável um número acima de 1.5. Mas destaco ainda que é importante que as negociações do Global Stocktake resultem num processo que seja realmente transformacional e que permita gerar as condições necessárias para chegar a 2025, quando serão discutidos os dez anos do Acordo de Paris, com medidas que possam contribuir para esse processo. Nesse sentido, acho que vale a pena observar pontos que já estão no debate e na retomada das negociações. Hoje, inclusive, já saiu novo rascunho do GST, fazendo com que o uso de terminologias como, por exemplo, phase out seja substituída por uma diferenciação entre países produtores e consumidores de petróleo, amenizando um pouco a terminologia phase out, considerando um texto que seja de consenso entre todos, mas mantendo o compromisso efetivo da eliminação dos combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis e os principais causadores dos gases que contribuem para o efeito estufa”.

Segundo ela, há também uma tendência, dentro do GST, que deixe mais claro como essas medidas contribuem para o enfrentamento às mudanças climáticas, mas, ao mesmo tempo, leve em conta o bem-estar das pessoas, o bem-estar social. “Nesse sentido, adotar, dentro do próprio ciclo dessa estrutura, desse framework do GST, metas setoriais, metas temáticas relacionadas à saúde, relacionadas à pobreza, que trazem, por exemplo, a importância dos sistemas alimentares regenerativos para dar sustentabilidade e continuidade nesse processo também é uma expectativa que está sendo discutida e que já há uma sinalização positiva hoje no segundo draft do GST.”

Redação
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