O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) está preparando um estudo para apresentar ao governo federal brasileiro com sugestões para uma retomada da indústria naval no país. O estudo, que será apresentado ainda neste mês, trará um panorama atual do setor e propostas para mudanças na política de contratação da Petrobras e outras medidas estruturais que permitam que o Brasil volte a construir grandes embarcações, como plataformas de petróleo.
Segundo o secretário-executivo do Sinaval, Sergio Leal, o sindicato defenderá no estudo o relançamento de programas de estímulo a construções de navios, como de apoio, aliviadores, petroleiros, gaseiros, além de incrementos na política de conteúdo local, que foi bastante flexibilizada nos últimos anos. Além disso, o sindicato destacará a necessidade de se olhar a carga tributária e legislações que impactam o setor, além de custos e qualificação de mão de obra.
Leal ressaltou que a indústria naval brasileira tem “sobrevivido” bem abaixo de sua capacidade instalada, com apenas 20 mil empregados, enquanto grandes estaleiros se ocupam de pequenas obras e reparos, e até mesmo servindo como espécie de terminais portuários, com transbordo de cargas. O setor chegou a empregar 80 mil funcionários no fim de 2014, antes que se iniciasse um grande declínio com a deflagração da operação Lava Jato, que apontou diversos esquemas de corrupção envolvendo obras da Petrobras e culminou com a transferência de construções de plataformas para fora do Brasil e mudanças nas políticas de contratação da petroleira estatal.
Leal pontuou que a Petrobras atualmente tem optado por afretar navios ou então contratar de maneira integrada, dependendo do projeto, dando pouca chance para que estaleiros brasileiros consigam concorrer por novos contratos. O secretário-executivo do Sinaval defendeu que novos projetos de plataformas de petróleo sejam divididos como no passado, permitindo que partes das plataformas sejam construídas e até montadas no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prometido desde a campanha em seus discursos uma retomada da indústria naval e das contratações da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro no país, mas nenhuma decisão neste sentido foi tomada até o momento. Leal ponderou que, depois de longo período de declínio, não tem como “estalar os dedos e ter tudo construído” e destacou que o diálogo com a Petrobras deverá ter início agora, “a partir de abril, quando o presidente da Petrobras (Jean Paul Prates) sentar na cadeira definitivamente”.
Prates tomou posse em janeiro, mas terá seu nome confirmado em assembleia no próximo dia 27, juntamente com a eleição dos novos conselheiros indicados pelo novo governo, completando assim a renovação de toda alta cúpula da empresa, processo que deverá abrir caminho para que o CEO comece a colocar em prática mudanças estratégicas prometidas.
Leal ressaltou a importância da Petrobras para a indústria naval brasileira e afirmou que, se o governo quiser mesmo retomar o setor, contará com a colaboração, ajuda e sugestões do Sinaval. O secretário-executivo também destacou a possibilidade de novas oportunidades no horizonte, como o potencial desenvolvimento de uma indústria de energia eólica marítima no país e o descomissionamento de plataformas.
No entanto, Leal enfatizou que é necessário ter uma política pública e de Estado para que a indústria naval brasileira volte a ser importante e competitiva. Ele destacou que não é possível ter um sistema em que a regra do jogo muda a cada quatro ou oito anos, e que é preciso olhar a carga tributária, as legislações que impactam o setor, além de custos e qualificação de mão de obra.
Em relação à Petrobras, o representante do Sinaval destacou que é importante fazer mudanças nos modelos de contratação para que estaleiros brasileiros possam concorrer por novos contratos e ter mais oportunidades. Ele ressaltou que novos projetos de plataformas de petróleo devem ser divididos como no passado, permitindo que partes das plataformas sejam construídas e montadas no Brasil.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou em entrevista que o presidente Lula deseja muito ver a indústria naval brasileira reerguida e que a petroleira irá participar disso ativamente, mas que sozinha não será possível. Prates defendeu a realização de políticas públicas que permitam o avanço e destacou que a Petrobras está aberta ao diálogo com o Sinaval e outros representantes da indústria naval.
Em resumo, o Sinaval está preparando um estudo para apresentar ao governo federal brasileiro com sugestões para a retomada da indústria naval no país. O sindicato defenderá mudanças na política de contratação da Petrobras e outras medidas estruturais que permitam que o Brasil volte a construir grandes embarcações. O presidente Lula tem prometido uma retomada da indústria naval e das contratações da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro no país, mas ainda não tomou nenhuma decisão neste sentido. O diálogo entre o Sinaval e a Petrobras deverá ter início em breve e a petroleira está aberta a propostas e sugestões para o avanço da indústria naval brasileira.