O Cerrado brasileiro, a savana mais biodiversa do mundo e a segunda maior frente de desmatamento e conversão do planeta depois da Amazônia, já presenciou o desmatamento e a conversão ecossistêmica de metade de seu território para a produção massiva de commodities. O objetivo de dois eventos paralelos na 27ª Conferência do Clima é criar um entendimento sobre a proteção do bioma Cerrado, enfatizando as soluções que os povos locais e os conhecimentos tradicionais trazem para esse desafio global. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2022 acontecerá de 6 a 18 de novembro em Sharm El-Sheikh, Egito.
Na data de abertura da COP27, o Panda Hub realizará o evento O papel da população local para proteger um dos maiores estoques de carbono e biodiversidade: o Cerrado, com a participação de Ane Alencar, Diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); Sandra Braga, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq); Jean Timmers, Gerente de Políticas e Advocacia para Cadeias de Suprimentos Livres de Desmatamento e Conversão do WWF; e Tiago Reis, representando a Trase. O debate está marcado para às 15h, hora local de Sharm-el-Sheik.
Na quinta-feira, dia 10, às 17h15, será realizado um segundo evento paralelo no Brasil Hub, organizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com Fase, WWF-Brasil, IPAM, Instituto Cerrados e Rede Cerrado . Desta vez, o foco será no Acordo de Associação UE-Mercosul, na due diligence de produtos livres de desmatamento e nos desafios para o Cerrado. Com a implementação do acordo, os riscos de abordagens focadas apenas na floresta podem criar uma pressão de recuperação ainda mais considerável de destruição em ecossistemas não florestais, suas comunidades locais e povos indígenas.
“O Cerrado é um bioma estratégico para o Brasil. É gigante na produção de alimentos, mas também gigante na produção de serviços ecossistêmicos”, enfatiza Ane Alencar. “A destruição do Cerrado não só ameaça a vida em um sentido mais amplo, incluindo a de povos e comunidades tradicionais, mas também a produção de alimentos”, acrescenta.
Tiago Reis, que divide a mesa de debate com Alencar no dia 6, destaca a importância de incluir o Cerrado no âmbito da legislação europeia contra o desmatamento. “Nas regiões do Cerrado de onde a UE se abastece, 20% da conversão agrícola recente não seria coberta se apenas florestas e outras terras arborizadas fossem incluídas. Portanto, esse escopo da regulamentação da UE precisa ser expandido para todos os tipos de vegetação nativa”, afirma.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e da América Latina. Corresponde a cerca de 24% do território brasileiro, ocupando uma área total de mais de 2 milhões de km², mais extensa do que França, Portugal, Espanha e Itália juntos. Rica em água, contém nascentes de importantes bacias hidrográficas do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Cartas para a UE
Os eventos destacarão uma carta enviada às instituições políticas da União Europeia por comunidades locais organizadas por meio de uma rede nacional chamada Rede Cerrado, reconhecendo seus esforços na construção de legislação para conter o desmatamento no Sul Global e exigindo três ações ainda não contempladas no documento aprovado pelo Parlamento Europeu em setembro. Para as comunidades locais do cerrado, a legislação deve incluir ecossistemas naturais (adicionando ecossistemas não florestais), garantir transparência na origem dos produtos e exigir respeito aos direitos humanos.
Maria de Lourdes de Souza Nascimento, coordenadora da Rede Cerrado, espera ver uma legislação rígida aprovada pela União Europeia. “O desmatamento desenfreado quer destruir o ar que respiramos. Conheço a importância desse bioma em nossas vidas. Com a inclusão do Cerrado na legislação europeia, todos ficaremos fortalecidos. Precisamos conter o desmatamento na caixa d’água do Brasil”, afirma. A conservação da Amazônia também depende da saúde do Cerrado.
O assessor de políticas públicas do ISPN, Guilherme Eidt, destaca que o Cerrado está em risco e precisa de atenção tanto quanto a Amazônia. “É importante que as regulamentações europeias assegurem a inclusão de outros ecossistemas naturais em seu escopo. O Parlamento Europeu aprovou um texto ambicioso que deve ser garantido no diálogo com as outras instituições europeias. Acreditamos em mais um modelo de desenvolvimento que gere renda a partir da conservação ambiental”, sugere Eidt.
Desmatamento de savana
Durante décadas, o Cerrado testemunhou o desmatamento acelerado e a conversão de ecossistemas para a produção de commodities. No entanto, a proteção do Cerrado é essencial para a conservação da biodiversidade global e do clima, bem como para a segurança alimentar local, bem-estar e abastecimento de água.
Dados recentes divulgados pela iniciativa Tamo de Olho revelaram que as autorizações de desmatamento foram emitidas por um órgão ambiental do estado da Bahia, na região nordeste do Brasil, mesmo que os requerentes não cumpram os requisitos legais. Isso significa que mesmo o desmatamento legal no Brasil pode apresentar algum grau de ilegalidade.
A área cultivada no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões, segundo dados do Mapbiomas. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados exclusivamente à soja, em uma área maior que a Itália. Mais da metade dessa área está localizada na savana brasileira, o Cerrado, que concentra 65% da soja associada ao desmatamento no país. Foram 17 milhões de hectares desmatados para soja nos últimos 36 anos. Da produção total, quase 15% da soja importada pela União Europeia é produzida no bioma central do Brasil. Nesse sentido, o que acontece em territórios tradicionais brasileiros é impactado diretamente pelas decisões tomadas em Bruxelas.
Rica em recursos naturais e repleta de comunidades locais, a savana mais importante do mundo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento alternativo. No entanto, enfrenta ameaças que estão resultando em mortes de rios e altos índices de conflitos rurais.
Com esses eventos paralelos, as organizações querem contribuir para o debate sobre direitos humanos, direitos territoriais e cumprimento da Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra em relação aos desafios climáticos. Também tem o objetivo de dialogar com representantes do setor privado e governos (sub)nacionais.
