As vendas externas de petróleo do Brasil bateram recorde em março, alcançando 9,4 milhões de toneladas, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), alta de 75,4% em relação ao mesmo período em 2022. Isso ocorreu logo após a introdução de um imposto de exportação de 9,2%, anunciado repentinamente pelo governo em 28 de fevereiro e que entrou em vigor em 1º de março, sem que as petroleiras tivessem margem de manobra para reposicionar embarques.
Apesar das preocupações, o diretor de pesquisa em exploração e produção da Wood Mackenzie, Marcelo de Assis, afirmou que já havia contratos de exportação em vigor e que o calendário de “lifting” já havia sido combinado com antecedência, o que significa que não havia como mudá-los. Esse calendário é ajustado quando os tanques das plataformas de petróleo em alto-mar se enchem e é feito em conjunto com as petroleiras, armadores e compradores.
O imposto sobre o petróleo exportado será aplicado durante quatro meses para compensar a decisão do governo de manter parcialmente uma desoneração de impostos sobre combustíveis.
As petroleiras, especialistas e partidos políticos questionaram a criação do tributo e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestá-lo.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, afirmou que o resultado do aumento das exportações em março também foi influenciado pelo volume inferior de embarcações em fevereiro, quando o país exportou cerca de 2,5 milhões de toneladas, o volume mais baixo para o mês desde 2015.
Já no primeiro trimestre, as exportações de petróleo do Brasil subiram 15% em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados parciais de março citados pelo IBP, que evitou explicar de forma mais detalhada os motivos para o avanço das exportações.
A Petrobras, maior produtora e refinadora de petróleo do país, não comentou o assunto.
Uma fonte da petroleira explicou que o volume de exportação acompanha o balanço de produção e demanda das refinarias no Brasil, que é o consumidor natural. “Se houver alguma refinaria em manutenção, ou a demanda de derivados for baixa, o consumo nacional de óleo cai, sobrando mais pra exportar. Se tiver aumento da produção de óleo, idem”, afirmou.
Em janeiro, a produção de petróleo do Brasil bateu recorde e registrou o segundo maior nível da história, enquanto a demanda nas refinarias brasileiras foi fraca, de acordo com dados oficiais.
Em suma, mesmo com a introdução do imposto de exportação sobre o petróleo pelo governo em março, as vendas externas da commodity atingiram um recorde no país, aumentando em 75,4% em relação ao mesmo período em 2022. O aumento aconteceu depois de meses de produção de petróleo nos maiores patamares já registrados,
