*Norma Miranda Barbosa
A violência contra a mulher ao longo dos tempos tomou dimensões imensuráveis e hoje alguns estudiosos a classificam como problema de saúde pública e violação dos direitos humanos. Só em 2020, 1.398 mulheres foram mortas na Amazônia Legal, segundo dados das Secretarias Estaduais de Segurança da Amazônia Legal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 milhões de mulheres vivem nesta região que abrange nove estados da Região Norte. Pouco mais da metade delas – 7,5 milhões – vivem em municípios com registro de conflitos
Em pelo menos 30% dos casos, as vítimas desconhecem a identidade dos agressores. O instituto ouviu 132 mulheres dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima.
Os dados revelam que 100 delas já foram vítimas de violência motivadas por disputa pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e minérios preciosos ou por causa da expansão do agronegócio. Pelo menos, 27 já sofreram mais de um tipo de violência e 12 disseram ter sofrido violência de mais de um agressor.
Os meios de comunicação revelam que as mulheres amazônicas e principalmente as (indígenas, quilombolas e ribeirinhas) são as maiores vítimas de violência familiar, institucional ambiental, racial e sexual. Os dados da violência contra as mulheres são cada vez mais assustadores o estado e a sociedade não conseguem reagir diante dos dados alarmante, é necessário o rigor da lei com os criminosos, politicas públicas voltadas para proteção e garantia de direitos, trabalho emprego e renda, campanhas educativas nas escolas e em todos os espaços públicos e privados, que a violência seja transformada em informações alcançando todos os espaços ocupados por essas mulheres. É fundamental, portanto, difundir o combate à violência contra as mulheres e a rede de apoio na Amazônia.
As causas da violência contra as mulheres na Amazônia caminham junto com a sua formação, onde a escravidão e o papel de subalternidade deixaram marcas profundas na formação e no caminhar dessa mulher que hoje é vitima de violência, indo do abuso a exploração sexual, trabalho infantil a sua baixa ocupação nos espaços de poder, morte das lideranças femininas.
Na contramão desse cenário é fundamental romper com o silencio do patriarcado, fortalecer a rede de serviços e de atendimento a mulher vitima de violência, promover campanhas educativas, promover fóruns, comitês, conselhos e outros instrumentos que possam combater a violência contra as mulheres nos campos, nas florestas e nos rios da Amazônia, principalmente a implementação de politicas públicas voltadas para a Amazônia.
Ao longo dos meus 35 anos ocupando vários espaços de defesa dos direitos Direitos Humanos, hoje como Ouvidora Geral Externa da Defensoria do estado do Pará, Órgão auxiliar da defensoria na melhoria dos seus serviços, atender mulheres vítimas de violência está entre as principais demandas, com isso as nossas ações também são voltadas para esse desafio, que é, combater e defender direitos humanos das mulheres na Amazônia.
*Norma Miranda Barbosa, Socióloga, Especialista em gestão de políticas Sociais, voltadas para família criança e adolescente/UFPA. Atualmente no segundo mandato de ouvidoria geral externa da DPE/PA.
*Textos de apoio – Conflitos no campo Brasil 2021
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES AMAZÔNICAS – Vera Lúcia de Azevedo Lima 1, Maria de Lourdes de Souza 2, Marisa Monticelli 3, Marília de Fátima Vieira de Oliveira 4, Carlos Benedito Marinho de Souza 5, Carlos Alberto Leal da Costa 6, Odaléa Maria Brüggemann 7. A questão da mulher na Amazônia Profa. Mestra ROSIANE SOUZA – ASSISTENTE SOCIAL.
