Municipalistas de todo o país desembarcam em Brasília para participar da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece até quarta-feira (29). Com a expectativa de reunir cerca de 10 mil participantes, incluindo prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e autoridades, o evento aborda o tema do pacto federativo e a reforma tributária.
A abertura oficial será realizada nesta terça-feira (28) com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado. Durante a tarde, será realizada uma mesa para discutir a reforma tributária com a presença da equipe econômica do governo Lula e outros especialistas.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma mudança na legislação para que o tributo seja direcionado para a cidade onde ocorreu o consumo, ao invés da sede da empresa. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária tramitam no Congresso e são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo federal, elas não irão diminuir a arrecadação dos municípios.
O presidente da CNM ressaltou a importância do apoio dos prefeitos para o avanço da reforma tributária e afirmou que a PEC 110 já contempla cerca de 80% das reivindicações dos municípios. No entanto, ele destacou a necessidade de mais detalhes sobre a proposta. Além disso, o dirigente da CNM também chamou a atenção para o impacto das medidas tomadas pelo Executivo e Legislativo nos cofres dos municípios, defendendo soluções junto ao governo federal.
