No dia 2 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União a homologação do resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, que ocorreu em 13 de dezembro de 2023. Nesta rodada de licitações, o destaque ficou por conta do bloco de Tupinambá, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, o qual foi arrematado pela renomada empresa BP Energy.
O bônus de assinatura, um valor fixo nas licitações de partilha, atingiu a marca de R$ 7.047.000,00. Além disso, a empresa vencedora se comprometeu a realizar investimentos no valor de R$ 360 milhões durante a primeira fase do contrato, que corresponde à fase de exploração.
A oferta apresentada à União quanto ao percentual do excedente em óleo foi de 6,5%, com um ágio impressionante de 33,2% em relação ao mínimo estabelecido no edital. O excedente em óleo refere-se à parcela da produção de petróleo e/ou gás natural que será compartilhada entre a União e a empresa contratada, seguindo critérios estipulados no contrato. Isso resulta da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e aos custos em óleo, que correspondem à parte da produção associada aos custos e investimentos da empresa na operação do campo.
Os próximos passos incluem a apresentação pela empresa vencedora de garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM), entrega dos documentos obrigatórios e o pagamento do bônus de assinatura ofertado. Após essas etapas, está prevista a assinatura do contrato de partilha, com data limite até 31 de maio de 2024.
