A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A ação foi motivada pelas ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais, denominadas de “Abril de Lutas” ou “Abril Vermelho”, anunciadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
A CNA quer que o STF determine a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional por parte do MST, da Frente Nacional de Lutas (FNL) e outros grupos organizados, além da atribuição de responsabilidade civil e penal a participantes e dirigentes desses movimentos.
Além disso, a entidade ruralista pede a expedição de ofícios às empresas Telegram, WhatsApp, Twitter, YouTube, Instagram e TikTok para suspender canais, perfis e contas desses grupos e de seus líderes, além de informações sobre “ações criminosas” que estão sendo planejadas pelos sem-terra.
A CNA também pede que as polícias civil e militar dos estados realizem as prisões imediatas dos participantes desses grupos que forem flagrados em atos de invasão de terra, bem como a retirada dos invasores. A entidade ainda solicita que os governadores e secretários de Segurança Pública identifiquem e processem os financiadores de atos de invasão.
O MST anunciou uma jornada de mobilizações pelo país pela reforma agrária, incluindo a “ocupação de latifúndios improdutivos”. O “Abril Vermelho” lembra a morte de 19 sem-terra pela Polícia Militar durante um despejo, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Até o momento, o MST e a FNL não se pronunciaram sobre o pedido da CNA.
