O Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros, mas existem algumas situações em que é possível se isentar da sua obrigação de pagar. Uma dessas situações é quando a pessoa possui alguma doença grave. Neste artigo, vamos falar sobre as doenças que isentam o imposto de renda e como proceder para solicitar essa isenção.
Doenças graves reconhecidas pela Receita Federal
A Receita Federal reconhece algumas doenças como graves, o que permite a isenção do Imposto de Renda. Essas doenças são: câncer, HIV/aids, diabetes, hanseníase, esclerose múltipla, nefropatia grave, cardiopatia grave, doença de Parkinson, doença de Huntington, entre outras.
Para solicitar a isenção, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a doença e que seja emitido por um médico especialista na área da doença. Além disso, é necessário preencher o formulário de solicitação de isenção, disponível no site da Receita Federal.
Limite de renda para isenção
É importante destacar que, mesmo possuindo uma das doenças reconhecidas pela Receita Federal, é necessário atender a um limite de renda para se isentar do Imposto de Renda. O limite de renda para isenção é de até R$ 22.847,76 para pessoas com mais de 65 anos, e R$ 33.707,16 para pessoas com menos de 65 anos.
Se a renda for superior a esse limite, a isenção não será concedida. No entanto, é possível solicitar a redução da base de cálculo do imposto de renda, o que permite pagar menos imposto.
Benefícios fiscais
Além da isenção do Imposto de Renda, pessoas com doenças graves também podem usufruir de outros benefícios fiscais. Um deles é a dedução de despesas médicas e hospitalares, que é permitida até 12% da base de cálculo do imposto de renda.
Outro benefício é a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial.
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