Abrir sua própria empresa e trabalhar por conta é o sonho de muitos brasileiros, mas o excesso de burocracia e complexidade nesse processo é o que afasta a maioria de seguir adiante. De acordo com o levantamento Doing Business Subnacional do Brasil, realizado pelo Banco Mundial, o estado de São Paulo é a região mais fácil para se iniciar um negócio em solo brasileiro, seguido por Minas Gerais, Roraima, Paraná e Rio de Janeiro. Os outros estados acabam sofrendo mais deste mal e limitando as possibilidades de empreendedorismo.
Um relatório da Endeavor aponta que, no Brasil, leva em média 129 dias para se abrir uma empresa, sendo, no mínimo, 24 em estados menos burocráticos e, no máximo, 304 dias nos mais complicados. Caso seja necessário regularizar um estabelecimento para desenrolar suas atividades, a média é de mais 153 dias até que o imóvel esteja apto para ser usado, do ponto de vista legal. Se tratando de documentação, um empresário precisa preencher de 3 a 19 fichas, dependendo do lugar onde mora, sendo em média 8 fichas para ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A inconstância da tributação em cada estado também é um grande problema. Em um intervalo de apenas dois anos, entre 2012 e 2014, foram publicadas mais de 200 atualizações tributárias pelo Brasil, sendo em média 5 novos decretos para o empreendedor acompanhar todo mês. Todas as questões apresentadas também se fazem presentes nos estados considerados menos burocráticos, concentrados nas regiões Sul e Sudeste, então todo estado precisa lidar com esse excesso de procedimentos e falta de coordenação.
Em média, um empreendedor que deseja abrir uma microempresa levará em torno de seis meses para conseguir legalizar tudo que precisa, além de precisar desembolsar um bom dinheiro entre documentação, reconhecimento de firma, certificados, impostos, etc. – isso só para começar a operar de forma regularizada. Quem começa como microempreendedor individual, que costuma ser bem mais fácil, também precisará enfrentar um conjunto de burocracias, caso o negócio evolua. É obrigatório migrar de MEI para ME quando a empresa ultrapassa o faturamento anual máximo, que é de R$ 81 mil. Com isso, o processo burocrático também aumenta.
