A Caixa Econômica Federal liberou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em junho. O valor disponível para retirada pode chegar a R$ 2.900, oferecendo uma oportunidade significativa para os que aderiram a essa modalidade de saque.
O saque-aniversário é uma das modalidades de retirada do FGTS, criada em 2019, permitindo aos trabalhadores sacar uma parcela de seu saldo no mês de seu aniversário. Esta opção, no entanto, vem com a condição de que o trabalhador perde o direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, embora continue recebendo a multa rescisória de 40%.
Mudanças nas Regras do FGTS
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou planos para encerrar a opção de saque-aniversário, substituindo-a por um novo modelo de empréstimo consignado. Esta mudança tem como objetivo preservar a sustentabilidade financeira do fundo a longo prazo. Contudo, enquanto as regras atuais permanecem vigentes, os trabalhadores ainda podem aproveitar o saque-aniversário.
Quem Pode Optar pelo Saque-Aniversário
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pela modalidade de saque-aniversário. Para isso, é necessário fazer a adesão até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Caso a adesão não seja feita, o trabalhador não terá direito ao saque-aniversário.
Valores e Parcelas do Saque-Aniversário
O valor do saque-aniversário é determinado pelo saldo na conta do FGTS de cada trabalhador. A tabela abaixo detalha os percentuais e parcelas adicionais disponíveis:
| Saldo na Conta | Percentual de Saque | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Calendário de Saques para 2024
Os saques seguem um calendário específico, definido pela Caixa Econômica Federal:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Realizar o Saque
Para realizar o saque, o trabalhador pode optar por transferir o valor para uma conta de mesma titularidade em outros bancos. Caso o saque não seja realizado dentro de três meses, o valor retorna à conta do FGTS do trabalhador. A retirada não é obrigatória, mas é uma oportunidade para quem deseja utilizar parte do saldo do fundo.
Considerações Finais
A modalidade de saque-aniversário do FGTS oferece uma flexibilidade financeira anual aos trabalhadores, permitindo acesso a parte do saldo do FGTS. Com as novas mudanças planejadas pelo governo, é crucial que os trabalhadores estejam informados sobre as opções disponíveis e aproveitem enquanto a modalidade ainda está vigente. Para mais detalhes e adesão, os trabalhadores devem consultar a Caixa Econômica Federal e acompanhar as atualizações sobre as novas regras propostas.
