O Procon Estadual do Rio de Janeiro estará realizando a Semana de Conciliação para Superendividados entre 16 e 19 deste mês. O evento tem como objetivo realizar audiências conciliatórias com consumidores que se encontram em situação de superendividamento e que já estão em tratamento com o Procon/RJ.
Participarão do evento 26 fornecedores, incluindo 21 instituições financeiras. A Lei 14.181 de 2021 define superendividamento como uma situação em que o consumidor não consegue pagar suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial. Durante a semana, serão convidados conciliadores judiciais e da Defensoria Pública para auxiliar nos acordos.
A expectativa é de que a Semana alcance um número considerável de acordos e conscientize os fornecedores de crédito sobre o aumento do superendividamento e sua origem na concessão de crédito fácil.
