O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, marcou mais cinco depoimentos em uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Os depoimentos serão prestados no dia 27 de março pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), os jornalistas Guilherme Fiuza, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que falarão na condição de testemunhas a pedido da defesa do ex-presidente.
A ação em questão apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder em uma reunião com embaixadores em julho de 2022, transmitida pela TV Brasil, na qual teria atacado a integridade do processo eleitoral e disseminado desinformação. O PDT acusou o ex-presidente e, agora, as testemunhas devem falar sobre uma live de julho de 2021 na qual Bolsonaro defendeu o voto impresso, atacou o TSE e fez alegações falsas sobre as urnas eletrônicas. A transmissão entrou na mira da Corte porque, tanto na live de 2021 quanto na reunião de 2022, Bolsonaro usou o mesmo inquérito da Polícia Federal para supostamente basear suas alegações.
Na mesma decisão, o corregedor negou uma série de recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, que tem usado essa estratégia para postergar o julgamento do processo. Vale lembrar que esta é a ação mais avançada entre as 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam contra o ex-presidente na Corte. A saída do ministro Ricardo Lewandowski, próximo ao PT, e a entrada de Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pode mudar o placar em favor do ex-presidente. Lewandowski se aposenta em maio.
Além disso, o corregedor pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia realizada pela Polícia Federal sobre a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento foi apreendido pela Polícia Federal e, depois, incluído como prova na ação que investiga Bolsonaro. Na semana passada, Torres prestou depoimento ao TSE e reforçou a tese de que não sabe a origem do documento.
A defesa de Bolsonaro já havia pedido a oitiva de outros três políticos como testemunhas: o ex-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Porém, o corregedor indeferiu os pedidos, alegando que não havia pertinência com a ação em questão.
Ainda há muito a ser decidido e a ação pode levar um tempo até chegar a um desfecho. Enquanto isso, a tensão política no Brasil segue alta e a possibilidade de Bolsonaro se tornar inelegível é mais uma incerteza em um cenário já bastante conturbo.
Vale lembrar que a possibilidade de tornar-se inelegível não é um cenário novo para Bolsonaro. Desde o início de seu mandato, o ex-presidente é alvo de investigações e ações judiciais que podem impedir sua candidatura em futuras eleições.
Além da ação em questão, Bolsonaro também é investigado em outros processos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), como no caso das fake news e dos atos antidemocráticos. Além disso, ele é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado que investiga ações do governo durante a pandemia de COVID-19.
Todas essas investigações e ações judiciais geram incertezas no cenário político brasileiro e podem ter impactos importantes nas eleições de 2022. Bolsonaro é atualmente um dos principais nomes na corrida presidencial e sua possível inelegibilidade pode abrir espaço para outros candidatos.
Porém, é importante ressaltar que as investigações ainda estão em andamento e que Bolsonaro tem utilizado sua base de apoiadores para questionar as instituições judiciais e políticas. O clima de polarização e tensão no país é grande e deve continuar em meio às discussões sobre as eleições de 2022.
Diante deste cenário, é fundamental que a imprensa atue com responsabilidade e transparência, divulgando informações precisas e relevantes para a população. A democracia brasileira passa por um momento delicado e é essencial que as instituições e a sociedade trabalhem juntas para garantir a estabilidade e o respeito às leis e à Constituição.
