TV Box: Anatel tem nova investida contra os aparelhos em campanha contra pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que recolheu mais de 1,4 milhão de TV Box, popularmente chamadas de “gatonet”. O valor estimado desses aparelhos apreendidos é de quase R$ 400 milhões.

A medida antipirataria faz parte do plano do órgão de combater o uso de TV boxes furtivos e visa coibir o uso não homologado, ou seja, aquelas que não possuem certificado de conformidade para uso seguro.

Esse tipo de ação é muito importante, afinal, assim como trocador de calor precisa ser de alto padrão para garantir o funcionamento adequado de uma piscina térmica, é essencial impedir que aparelhos não autorizados funcionem e a pirataria funcione.

A fiscalização acompanhou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares. Se você quer entender mais sobre o que é TV Box, como funciona e se é proibida, então continue lendo este artigo!

O que é uma TV Box?

Uma TV box é um dispositivo com um sistema operacional (geralmente Android) instalado para “transformar” uma TV comum em uma smart TV, permitindo que ela acesse diversos aplicativos de plataformas de streaming, navegadores, redes sociais e muito mais.

Essa solução é muito viável para quem não pretende ou ainda não pode investir em uma smart TV, que já possui interface integrada e acesso à internet, permitindo assistir filmes e séries dos mais diversos segmentos.

Aquestão é: será que essa prática é ilegal? Afinal, do mesmo jeito que uma empresa de termopar não quer ter suas peças falsificadas, é essencial que as empresas que fabricam televisores modernos não tenham prejuízo com piratarias e aparelhos secundários.

A pirataria não é adequada nem boa em qualquer meio, independentemente se as fábricas e empresas de aparelhos digitais são muito ricas ou não. A questão é a ética que todos os cidadãos de bem devem ter diante de ações como essas.

Afinal, como funciona a TV Box?

Basicamente esse é um acessório secundário para sua TV, que é indicada para quem ainda não possui uma versão smart.

O seu sistema operativo Android permite instalar as mais diversas aplicações, tornando-o num dispositivo semelhante a um smartphone, mas com uma interface otimizada para TV.

Para usá-lo você precisará conectar um cabo de internet na caixa da TV ou conectar-se a algum tipo de Wi-Fi, já que todos os acessos e downloads de aplicativos são feitos por meio desse recurso.

A interface pode ser acessada mesmo sem rede, mas os aparelhos são bem limitados. Por exemplo, você não poderá assistir seus filmes e séries favoritos, nem mesmo acessar suas redes sociais e canais ao vivo pela internet.

A TV Box é um meio ilegal?

No dicionário, a gíria popular “gato” significa roubar eletricidade com ligação secreta. É daí que vem o “gatonet”, termo usado para definir o acesso ilegal a canais de TV por assinatura.

Uma boa massa de polir é fabricada com todos os elementos originais, e a falsificação desse tipo de produto torna os processo de polimento muito inferiores, prejudicando as empresas e oficinas que prestam esse tipo de serviço, e os consumidores.

Ou seja, os meios ilegais em todos os setores são muito prejudiciais em suas várias vertentes.

Mas, voltando para a TV Box, a princípio a prática se limitava à instalação de antenas paralelas e decodificadores, que foi uma forma que parte da população encontrou para acessar o conteúdo da TV por assinatura a um preço bem mais acessível.

Ou seja, eles pagavam de alguma forma pela assinatura. No entanto, a pirataria evoluiu num ritmo acelerado, e começaram a surgir opções e aplicativos de entretenimento que puxavam canais pagos de forma gratuita.

Na era do streaming e dos serviços sob demanda, tudo isso começou a virar uma gigante bola de neve.

Com isso, e da mesma forma que se uma empresa de caldeiraria industrial que produz peças metálicas de qualidade quer impedir a piratia de seus produtos, as empresas de telecomunicações e tecnologias que disponibilizam canais pagos começaram a denunciar.

A nova mania começou a oferecer vários programas praticamente ilimitados. A TV Box, um dispositivo que leva o nome de seu formato de caixa, não é ilegal em si.

Uma vez conectado à internet, o aparelho é capaz de transformar uma TV comum em uma smart TV, que dá acesso a canais e plataformas de streaming.

Entre as opções aprovadas pela Anatel – ou seja, legais – estão modelos da Apple, Xiaomi e operadoras, mas não são eles que dão dor de cabeça às autoridades.

O queridinho dos piratas é o BTV, um receptor que permite acesso a uma lista IPTV (Internet Television Signal Transmission System) a mais de 300 canais brasileiros e estrangeiros, alguns em 4K e HD e uma plataforma de jogos.

Ou seja, da mesma forma que a empresa dá treinamento de elipse e3 e software completo para impulsionar projetos, as empresas de telecomunicações não querem que seus canais por assinaturas sejam burlados, e isso é algo importante a ser considerado.

Portanto, independentemente do setor, seja em uma empresa de logística que utiliza softwares online, pagos ou disponíveis gratuitamente, ou em empresas que trabalham com galvanoplastia e utilizam sistemas de gestão, é essencial garantir que esses softwares e sistemas sejam originais.

Ações da Anatel contra o uso desse aparelho

Segundo a Anatel, existem de 5 a 7 milhões desses aparelhos no país. O órgão também informou que vai bloquear gradativamente o servidor que envia o sinal para os aparelhos piratas.

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que o impacto da pirataria custe R$ 15 bilhões anualmente. Em 2022, a Anatel já emitiu um alerta contra o uso desse dispositivo ilegal e detectou a presença de malware.

Malware é um tipo de vírus capaz de capturar dados do usuário, como registros financeiros, arquivos e fotos. Como esse aparelho pode ser controlado por terceiros, é essencial ficar em alerta. 

Danos causados ​​pela pirataria

Como vimos acima, a Anatel, por meio de denúncias e de suas ações de fiscalização, apreendeu vários aparelhos que funcionavam sob pirataria.

Ao ler essa notícia sem muita atenção, pode parecer algo pequeno e “crimes nem tão pesados assim”, mas é preciso parar e refletir: quais os prejuízos essas caixas trazem para consumidores e empresas?

Afinal, se você tem uma empresa de qualquer mercado, seja venda de molas de tração ou mesmo uma empresa que vende roupas de fabricação própria, você não iria gostar que ninguém obtivesse um meio de burlar o que você fabrica e fazer uma versão pirata.

Portanto, ter esse olhar e refletir sobre a piratia é algo muito importante para nossa conduta e construção de caráter de todos na sociedade. Assim, é possível evoluir e chegarmos a um ideal esperado.

Portanto, para você entender bem, o problema da pitaia dessas TV que puxam canais de entretenimento pagos, confira algumas informações detalhadas sobre essas ações:

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que pegar um aparelho secreto é como trazer um “inimigo” para dentro de casa porque você o conecta ao seu Wi-Fi, deixando toda a sua rede vulnerável.

Estudos de engenharia reversa realizados pela agência entre maio de 2021 e dezembro de 2022 constataram a presença de um software malicioso (malware) que permite que criminosos assumam o controle de um aparelho de televisão e capturem dados.

Esses dados podem ser informações do usuário, como registros financeiros ou arquivos e fotos armazenados em dispositivos que compartilham a mesma rede.

Técnicos da agência também verificaram em testes que o malware por meio da botnet permite o controle remoto de aplicativos instalados e a execução de ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS).

Com isso, promovendo riscos para instituições públicas e privadas que utilizam redes. Sejam empresas de dobradeira de chapa ou escolas que porventura acabam instalando esse tipo de sistema sem intenção ou conhecimento da gravidade desse tipo de pirtatia.

Quanto às empresas de TV a cabo, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que o impacto da pirataria custe cerca de R$ 15 bilhões anualmente. A Anatel alerta que quem fabrica e vende aparelhos sigilosos comete infrações como:

  • Uso de equipamento não homologado;
  • Transmissão sigilosa de telecomunicações;
  • Abuso do serviço de TV por assinatura;
  • Lesão e danos à economia do setor;
  • Riscos cibernéticos.

A agência lembra ainda que, de acordo com a decisão adotada em 2020, os canais de TV fechada podem ser assinados e acessados ​​legalmente pela internet.

De acordo com a Anatel, a disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis para consumidores audiovisuais aumentou desde então.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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Formado em Jornalismo e Comunicação Social. Assessor digital pela equipe Guia de Investimento. Meu compromisso é entregar conteúdos de qualidade para diversos setores, entre os principais: Tecnologia, finanças e meio ambiente.