O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou parte da agenda nesta segunda-feira para tratar do novo arcabouço fiscal com os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças do governo no Congresso. Haddad disse que a proposta está em fase final e depende apenas de ajustes pontuais.
A recepção dos parlamentares ao projeto e também dos ministros que ouviram a exposição de Haddad sobre o arcabouço na sexta-feira em reunião com o presidente Lula no Planalto foi “muito boa”, mas ainda há “detalhes pontuais” a serem tratados. Haddad disse que precisa ser definido se o arcabouço fiscal será anunciado junto com outra proposta do governo, esta sobre a regulação de Parcerias Público Privadas (PPPs).
Haddad reiterou que é desejo de Lula divulgar o arcabouço fiscal antes de sua viagem à China, no final desta semana. Pacheco defendeu a importância de combinar investimentos e sustentabilidade fiscal e promover uma ampla discussão no Congresso, assegurando os investimentos necessários nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura, além dos projetos sociais, sem deixar de lado a sustentabilidade das contas públicas.
Ao ser questionado se o arcabouço fiscal será divulgado antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, Haddad afirmou que o Banco Central tem sua própria dinâmica e que o governo não vai “atropelar” as conversas sobre a proposta. Na ata da reunião de fevereiro, quando manteve a taxa de juros em 13,75%, o Copom reafirmou preocupação com o quadro das contas públicas e chamou a atenção para as incertezas ao redor do tema, ainda que tenha feito um aceno ao pacote de medidas fiscais já apresentado por Haddad.
O governo chegou a prever uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) nesta segunda-feira para debater a proposta. No entanto, o agendamento cabe à Casa Civil e o encontro pode ficar para terça-feira. A JEO, que toma decisões sobre o Orçamento, é formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a âncora fiscal terá como base a curva da dívida, o superávit primário e o controle de gastos. Ele disse que o governo encaminhará nos próximos dias o projeto de ancoragem fiscal, que é uma medida inteligente e bem feita. Alckmin afirmou que Lula anunciará o modelo “no momento certo”.
