É obrigatório pagar couvert artístico nos bares e restaurantes?

Apesar de ser bastante comum, o couvert ainda gera muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade da cobrança e seus valores.

Bares e restaurantes oferecem atrações artísticas para aumentar o movimento e manter os clientes consumindo por mais tempo. Foto: Inteligência Artificial criado no Midjourney

Por Carolina Cerqueira

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Bares e restaurantes oferecem atrações artísticas para aumentar o movimento e manter os clientes consumindo por mais tempo. Foto: Inteligência Artificial criado no Midjourney

O Couvert Artístico é uma taxa cobrada por bares, restaurantes e outros estabelecimentos que oferecem apresentações musicais ou artísticas ao vivo. Essa taxa visa a remunerar os artistas e cobrir os custos da apresentação.

É obrigatório a cobrança para o consumidor final?

A cobrança do Couvert Artístico não é obrigatória para o cliente. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o pagamento do couvert artístico é opcional, ou seja, o cliente tem o direito de escolher se deseja ou não pagar a taxa.

Para que a cobrança do couvert artístico seja válida, o estabelecimento deve seguir as seguintes regras, recomendadas pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes): informar o cliente sobre a cobrança de forma clara e visível, em local de fácil acesso (como na entrada do local, no cardápio ou na mesa); informar o valor do couvert ao cliente, antes da consumação; e repassar o valor integral ao artista ou grupo responsável pela apresentação.

Mas atenção: o estabelecimento não pode cobrar o consumidor por reproduções de músicas, ou seja, se o lugar tiver música tocando que seja de uma playlist, por exemplo, não poderá cobrar o consumidor, assim como consta na lei.

Só é permitido cobrar couvert quando há apresentações ao vivo, como shows de voz e violão, bandas, stand-up comedy, entre outras. Ou seja, a reprodução de músicas gravadas ou de jogos esportivos não pode ser cobrada.

André Panerai, proprietário do bar Jangal em Belo Horizonte (Minas Gerais), segue a regra de avisar na entrada do seu estabelecimento sobre a cobrança do couvert. “Em relação à cobrança, temos um cartão individual onde adicionamos o valor pela apresentação.”

O empreendedor ainda comenta sobre a aceitação da taxa por parte do público. “Não são tantos clientes que pedem para tirar a taxa do cartão, porém sempre tem exceção. Enfim, mas as pessoas têm esse direito”.

E quanto o estabelecimento pode cobrar do consumidor?

O estabelecimento é responsável por decidir quanto cobrar pelo couvert artístico, com base no tipo de apresentação, duração e artista. Portanto, o valor é variável, mas deve ser informado ao consumidor previamente conforme as regras acima.

Benefícios de ter um ambiente com música

Muitos bares e restaurantes oferecem atrações artísticas para aumentar o movimento e manter os clientes consumindo por mais tempo. Essa prática tem diversos benefícios para os negócios, como:

  1. Aumento de clientes: shows e apresentações podem atrair públicos diferentes. Criar uma programação variada é uma boa estratégia para atender as preferências de vários perfis.
  2. Atmosfera diferente: as atrações podem tornar o ambiente mais agradável e reforçar a proposta do estabelecimento, aumentando o tempo de permanência e estimulando os clientes a consumirem mais.
  3. Diferenciação da concorrência: ter uma programação especial é uma forma de proporcionar uma experiência diferenciada aos seus clientes e se destacar entre outros estabelecimentos.
  4. Receita adicional: o estabelecimento pode cobrar um valor a mais dos clientes e, desta forma, obter uma fonte de receita adicional.
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Nathani Paiva, jornalista formada pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG). Possui especialização em Jornalismo Multiplataforna pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Trabalhou em portais de notícias da cidade nas editorias de Cidade, Economia, Esporte, Política e Internet. Também possui vasta experiência em Assessoria de imprensa e Digital PR. Atualmente, é Assessora de Imprensa da Experta, empresa de Marketing Digital e SEO.