Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (52%) já sofreu algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. No entanto, a maioria deles (87,5%) não denunciou o ocorrido por medo de perder o emprego. As informações são do levantamento realizado pelo portal Vagas.com, divulgado em 2023, e alertam para uma realidade que é prejudicial não só aos profissionais, mas também para as empresas.

De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia global perde cerca de US$ 1 trilhão por ano em dias de trabalho perdidos por funcionários que passaram por algum tipo de desequilíbrio na saúde mental. Segundo a OMS, o assédio moral está entre as principais queixas.

A cobrança de metas inatingíveis e abusivas pode ser considerada assédio moral no trabalho, especialmente se há ameaças de demissão e desrespeito. Estabelecer metas de produtividade ou vendas é permitido por lei, desde que as exigências sejam feitas de maneira razoável. Os líderes, portanto, não devem colocar esses objetivos à frente da saúde física e mental e da dignidade dos colaboradores.

Como as metas são formas pelas quais as empresas podem verificar o alcance de expectativas, em termos de produtividade individual e coletiva, as organizações têm o direito de criá-las e fiscalizar se estão sendo atingidas. É preciso, contudo, que a conduta seja tomada de maneira ética e respeitosa para não configurar assédio. 

Contar com um sistema de compliance pode ser uma alternativa para prevenir e combater o assédio moral decorrente de metas abusivas numa empresa. Por se tratar de um conjunto de regras, práticas e processos estabelecidos para que a organização esteja em conformidade com leis, padrões éticos e regulamentos vigentes, é possível estabelecer políticas claras e diretrizes éticas, que proíbam práticas abusivas.

Além disso, o sistema pode atuar na promoção de treinamentos e na conscientização dos colaboradores para que possam reconhecer e denunciar comportamentos inadequados. 

Ainda de acordo com a pesquisa do portal Vagas.com, entre os profissionais que já foram assediados no ambiente de trabalho, 39,4% não denunciaram com medo de perder o emprego. Outros motivos para não fazer a denúncia incluem receio de represálias, mencionado por 31,6%, vergonha, apontada por 11%, e medo de ser considerado culpado, mesmo sendo a vítima, razão indicada por 8,2% dos entrevistados.

Ao estar ciente sobre o que é compliance, o trabalhador pode se sentir mais seguro em usar os canais de denúncia confidenciais quando estiverem se sentindo pressionados de maneira excessiva e abusiva no ambiente laboral.  

Quando a busca por resultados se torna um risco

De acordo com portais especializados em Direito do Trabalho, há o entendimento de que existe um limite mínimo de produtividade que todo trabalhador deve alcançar para que seu rendimento não seja considerado insatisfatório e seu emprego fique em risco. Quando esse patamar é constantemente elevado e as exigências para que as metas sejam alcançadas passam a representar um distúrbio no ambiente de trabalho, é preciso repensá-las. 

Para se ter uma ideia, dados da Consulta Nacional, apresentados durante a 25ª Conferência Nacional dos Bancários, em 2023, mostram os impactos negativos na saúde dos bancários devido às cobranças excessivas pelo cumprimento de metas. As principais consequências incluíram preocupação constante com o trabalho, cansaço e fadiga frequentes, desmotivação, vontade de não ir trabalhar e crises de ansiedade ou pânico.

Uma meta pode ser considerada inatingível pela dificuldade ou falta de recursos para realizá-la. Outra situação destacada pelos especialistas é quando o funcionário não tem produto suficiente para atingir a meta ou a empresa cria obstáculos constantemente para que o colaborador não a alcance. Essas situações podem gerar ansiedade e expor o profissional a situações vexatórias, sobretudo, quando a cobrança é feita mediante bullying ou ameaças de demissão. 

O que fazer em caso de assédio moral?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral pode ser interpessoal, ou seja, ocorrer de maneira individual, pessoal e direta; e institucional, que é quando a companhia é conivente ou incentiva os atos. Em ambos os casos, é importante que os setores de Recursos Humanos e Compliance conscientizem as lideranças e os funcionários, e que o anonimato das denúncias seja garantido, bem como as punições aplicadas.

A orientação para o profissional que estiver sofrendo assédio por metas e cobranças abusivas é anotar tudo o que acontece. Guardar o máximo de provas, como e-mails, mensagens de WhatsApp, gravações de áudio, planilhas com as metas, contracheques e cartões de ponto também é aconselhável. Além disso, é importante denunciar o assédio e conversar com um advogado. Caso as medidas não tenham efeito, é possível tentar negociar a saída da empresa ou entrar na justiça.

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