Um estudo liderado por Craig Brinkerhoff, recém-doutorado da Universidade de Massachusetts Amherst, e coautorado por pesquisadores da Universidade de Yale, revelou que a interpretação recente da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a Lei da Água Limpa coloca em risco significativo muitos rios e riachos no país. A decisão de 2023 exclui riachos efêmeros, que fluem apenas temporariamente em resposta a eventos meteorológicos, da proteção da lei.
Segundo Colin Gleason, professor de engenharia civil e ambiental na UMass Amherst, esta exclusão significa que riachos que não fluem continuamente, como os que correm apenas durante as chuvas, estão agora desprotegidos. Esses riachos efêmeros são responsáveis por uma parte substancial do fluxo de água que alimenta os principais sistemas fluviais dos EUA. O estudo revela que, em média, riachos efêmeros contribuem com 55% da água que sai dos sistemas fluviais regionais nos Estados Unidos.
Embora essa influência seja mais pronunciada no oeste do Mississippi, onde riachos efêmeros são responsáveis por até 94% do fluxo de água em certas regiões, como no deserto de Black Rock, Nevada, e no condado de Humboldt, Califórnia, a pesquisa também destacou sua importância na Costa Leste. Mesmo em áreas mais úmidas, como no Rio Connecticut, 59% da água que chega ao estreito de Long Island provém desses riachos temporários.
A decisão da Suprema Corte levanta preocupações sobre a poluição desses riachos efêmeros. Como eles não são regulados pela Lei da Água Limpa, existe o risco de que poluentes e sedimentos despejados nesses cursos de água durante tempestades acabem afetando negativamente a qualidade da água em áreas distantes, ainda sob proteção legal.
Doug Kysar, professor de direito na Yale Law School, observa que a poluição da água é uma questão transfronteiriça que poderia ser regulada pelo Congresso mesmo em relação a corpos d’água não permanentes, devido aos impactos interestaduais. Ele enfatiza, no entanto, que a responsabilidade provavelmente recairá sobre os governos estaduais e locais.
Os pesquisadores utilizaram modelos hidrológicos avançados para mapear e quantificar o impacto dos riachos efêmeros nos EUA, concluindo que sua influência é significativa mesmo em grandes sistemas fluviais. Esta pesquisa destaca a complexa interconexão entre todos os elementos do sistema hidrológico e a necessidade de regulamentações abrangentes para proteger os recursos hídricos do país.
