Dados do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que era responsável por emitir autorizações de residência em Portugal, apontavam 393 mil brasileiros no país. Os próximos balanços virão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), que assumiu a demanda e tem pelo menos mais 12 mil brasileiros com entrevistas marcadas até março de 2024.
Em junho deste ano, Portugal sinalizou que 30% dos estrangeiros no país eram brasileiros. Os motivos da mudança são muitos, como estudar, trabalhar, reencontrar familiares, entre outros. Mas a ligação de brasileiros com Portugal e com a Europa pode ser ainda maior, a partir de laços de sangue.
“Para saber se um brasileiro pode ser um cidadão europeu, o primeiro passo é uma pesquisa minuciosa para analisar se há um ancestral por linha direta na família. Precisa provar de alguma maneira, normalmente por certidões e documentação, atuais e de época, e no Brasil e em Portugal”, comenta Gabriel Ezra Mizrahi, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte, consultoria internacional especializada em cidadania europeia e assessoria de vistos para Portugal.
O executivo esclarece que como a Europa não é um país, para ser um cidadão europeu, é preciso ter a nacionalidade de alguma das nações que formam o bloco, como Portugal ou Itália, por exemplo. Em Portugal, a linha direta inclui pais, avós ou bisavós, e no caso da Itália, não há limite de geração para descendência.
O profissional explica que é comum confundir cidadania e nacionalidade, mas que é importante entender cada uma. “Ter a cidadania portuguesa, por exemplo, significa que você se tornou um nacional português, sendo assim você é um cidadão europeu. Com isso, é possível usufruir os benefícios de estar em Portugal e transitar pelos países da Europa e trabalhar em outros locais da União Europeia”, acrescenta.
Vale destacar ainda que ser um cidadão é diferente de ser “apenas” um residente (alguém que mora legalmente há pelo menos cinco anos no em Portugal, por exemplo). Os direitos nesse caso são limitados, como não poder votar.
Quem está curioso para saber se tem direito a ser um cidadão europeu (a partir da nacionalidade de algum país do bloco) pode consultar sites como o FamilySearch e o MyHeritage, plataformas colaborativas com dezenas de milhões de registros de linhagem e de informações que podem ser pesquisadas. Os sites oferecem ainda a chance de diálogo entre os usuários. “São plataformas muito legais para dar uma primeira olhada se existe ancestralidade europeia. E a gente aqui faz esse trabalho de levantamento documental, ligando e pesquisando gerações em Cartórios de Registro Civil, de paróquias e outros órgãos. E conhecemos bem a questão dos sobrenomes e de regiões”, diz.
Mudanças recentes
Desde 2010, mais de 391 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade portuguesa, segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal. Novos dados devem ser divulgados em breve, mas, ao observar o aumento de pedidos na empresa, Mizrahi ratifica este crescimento.
“De 2021 para 2022 o aumento chegou a quase 200%. E, em 2023, nós já superamos a procura de 2022 para o que chamamos de nacionalidade portuguesa via direta, ou seja, para filhos, netos, bisnetos e cônjuges”, explica. Um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento foi uma mudança recente que facilitou os processos para netos de portugueses.
Apesar disso, Portugal tem discutido bem o tema, questionando se a nacionalidade deve ser concedida por tempo de residência, mesmo que irregular, até somar cinco anos ou somente após cinco anos de permanência legal.
“Independentemente de como a pessoa vai procurar a cidadania europeia, a pesquisa tem que ser cuidadosa para garantir que o ancestral é de fato europeu. É preciso tomar muito cuidado com os documentos do Brasil, para que estejam todos em minuciosa conformidade, com sobrenomes de acordo com o do assento de nascimento português lá em Portugal, ou do antenato na Itália que é especialmente difícil, porque os sobrenomes mudaram quando as pessoas chegaram no Brasil. Neste caso, toda a documentação precisa estar devidamente ajustada e retificada”, ressalta.
