Tirar vistos é parte do processo para muitas pessoas que saem do país. A maioria dos destinos mais populares exigem o documento para permitir a entrada de imigrantes e turistas em seus territórios.
Muitos imigrantes tentam acesso a países estrangeiros por vias ilegais com a intenção de se regularizar já no local. Procurar um trabalho é a forma mais comum, junto com o casamento com nativos.
Apesar de ser uma alternativa muito buscada, seguir pela ilegalidade nunca é recomendado. As consequências do processo podem ser bastante desagradáveis, chegando à deportação e até banimento do país, dependendo do caso.
Vistos funcionam como uma válvula de segurança para os países. É com esse documento que o viajante comprova suas intenções no novo território e mostra que atende às condições exigidas pelo governo para entrar no país.
Ele também garante a permanência no país de forma legal e reconhecida pelo governo, sendo a maneira mais indicada de se mudar, uma vez que a dupla cidadania exige condições mais específicas.
Com frequência as regras e modalidades de visto são revistas e atualizadas. Essas alterações acontecem por motivos políticos, econômicos, de segurança nacional, entre outras coisas.
Facilitar a emissão do visto ou incluir novas modalidades funciona como uma hidrossemeadura, ou seja, uma pulverização de novas oportunidades no país. Ocorre principalmente quando o país que facilita o acesso quer atrair novos moradores para o seu território.
É comum que essas condições sejam aplicadas para uma determinada nacionalidade, quando os países fecham acordos ou querem estreitar o relacionamento amigável entre as nações.
São os vistos que permitem o trânsito de pessoas pelo mundo de forma segura tanto para os viajantes quanto para os países. Do contrário, o processo de migração seria como um rolo compressor industrial e geraria grandes problemas sociais, econômicos e políticos.
Portugal é um dos países que mantêm boas relações com o Brasil. Por razões históricas, os governos sempre foram próximos, e mesmo depois do Brasil se tornar uma república, a influência e as conexões portuguesas continuaram fortes.
Mesmo com o aumento de pedidos de auxílio para voltar para casa, o número de brasileiros em Portugal ainda ultrapassa a casa dos 200 mil. As oportunidades de trabalho e estabilidade política são atrativos para quem vai para lá.
Até 2022, as principais modalidades de visto eram a de estudo e trabalho, além da dupla cidadania. Um funcionário de uma empresa de licenciamento ambiental com filial em Portugal poderia ser transferido para o país e estabelecer residência legalmente.
Entretanto, sair do Brasil com emprego garantido não é uma realidade para todos, seja pelo cenário delicado do mercado de trabalho aqui ou pela renovação dos tipos de profissões e serviços.
Para incluir essa parcela da população nas rotas migratórias de forma legal, Portugal adicionou duas modalidades de vistos às suas leis em 2022.
Quais são os novos vistos?
Com as novas modalidades, profissionais autônomos e pessoas buscando recolocação no mercado de trabalho podem solicitar a emissão do documento.
Nômades digitais são profissionais que exercem seus trabalhos na internet. Não há a necessidade de um espaço físico definido, e é comum ver esses profissionais passando tardes em cafeterias ou bibliotecas com um computador em mãos.
Para eles, basta uma conexão de internet e energia para ligar os equipamentos. Sendo assim, muitos preferem trabalhar de casa, como microempreendedores prestando serviços a outras empresas.
O primeiro novo tipo de visto abraça esses profissionais, que precisariam abandonar seus trabalhos atuais para buscar um emprego em empresas portuguesas se quisessem tirar um visto de trabalho.
O visto de nômade digital pode ser renovado por até cinco anos e, após esse período, é possível entrar em pedido de residência permanente.
O segundo tipo é mais abrangente e acomoda qualquer pessoa que queira, de fato, procurar um emprego em Portugal.
Com limite de permanência de seis meses, sendo quatro liberados originalmente com a possibilidade de extensão de mais dois, esse é o visto ideal para quem não se enquadra em nenhuma outra modalidade e quer se legalizar no país.
Existem circunstâncias que dispensam a necessidade de visto. Brasileiros não precisam do documento para a permanência em Portugal por até 90 dias pelos motivos de:
- Turismo;
- Negócios;
- Jornalismo;
- Missões culturais.
Com autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esse prazo pode aumentar em até 90 dias, permitindo a estadia no país por um semestre. Passado esse limite ou para outras finalidades, o visto é exigido.
Essa medida facilita o vínculo entre empresas brasileiras e lusitanas. Um representante pode viajar para a Europa para fechar a compra de uma rosca transportadora helicoidal flexível com um fornecedor sem se ocupar dos trâmites legais que envolvem o visto.
Mesmo com a entrada no país facilitada, é preciso se certificar de que tudo está em ordem e que você pode solicitar seus documentos. Como é um processo bem burocrático, é necessário que todos os documentos solicitados sejam apresentados.
Portanto, antes de subir numa rabeta de moto e ir tirar seu visto, atente-se às regras para cada uma das novas modalidades.
Regras para solicitar os vistos
O visto para nômades digitais é uma grande porta de acesso, mas apresenta um pequeno obstáculo para o prestador de serviços comum. A exigência de Portugal é que o profissional comprove uma renda mensal de quatro salários mínimos portugueses.
Em 2023, com os novos reajustes, o salário mínimo português passa a valer € 760. O nômade precisa comprovar renda de € 3040, o que equivale a cerca de R$ 16.800,00.
Se o valor pareceu baixo, preste atenção: talvez você esteja confundindo o visto de nômade digital com o de startup. Startups são empresas que frequentemente têm foco no mundo digital, enquanto o nômade presta serviços por meio de contrato com uma empresa.
O tipo de serviço do nômade digital é, como dito no nome, digital, ou seja, pode ser prestado a distância. A pandemia nos mostrou que muitas tarefas e funções podem ser executadas dessa forma quando nos forçou a incorporar o home office na rotina.
Um profissional que trabalha fazendo teste de estanqueidade em uma empresa não poderia solicitar o visto de nômade, uma vez que o serviço não pode ser prestado a distância.
Para o visto de procura de emprego, as condições são mais brandas, mas ainda giram em valores altos. A pessoa precisa ter em conta uma quantia equivalente a três salários mínimos portugueses.
Em euros, isso é € 2280, enquanto em reais o valor é de aproximadamente R$ 12.500,00. A boa notícia é que não há necessidade de comprovação de renda mensal, então com o auxílio de amigos e família esse dinheiro pode ser conseguido mais facilmente.
Validando seu diploma junto aos órgãos competentes, um agrimensor teria, então, até seis meses para conseguir trabalho em uma empresa de topografia portuguesa e garantir sua estadia.
Por que ir para Portugal?
Portugal tem investido em medidas para atrair imigrantes novos para o país. A mudança nos vistos mostra que o território lusitano está mais acessível para quem quer criar raízes no local.
Essas novas modalidades de visto estão disponíveis não apenas para brasileiros, mas para pessoas de qualquer nacionalidade.
Vivendo um período de inflação e alta no mercado imobiliário, o país espera que essa renovação das leis atraia mão de obra qualificada para movimentar a economia portuguesa. Há, inclusive, o incentivo para famílias que desejam se mudar para lá.
Prova do resultado das ações do governo é o aumento na procura por escritórios de advocacia por parte de brasileiros que querem dar entrada no processo de dupla cidadania e nos pedidos de visto.
Para quem se enquadra nas novas regras, a mudança pode ser uma boa opção. A qualidade de vida em Portugal e as oportunidades de trabalho são ofertas quase irrecusáveis por causa do país lusitano.
Ainda assim, é importante buscar contato com brasileiros que já estão lá e verificar se essa é a decisão correta a se tomar. Se sim, todas as dicas de quem mora no país e já passou pelos processos de imigração são válidas.
Uma dica que esse artigo pode adiantar é referente à moradia. Há uma onda de mudança dos grandes centros, como Lisboa e Porto, para cidades menores, como Braga.
Por conta do cenário desfavorável do mercado imobiliário, procurar cidades menos metropolitanas, mas que ainda ofereçam boas condições de emprego e qualidade de vida, é o melhor caminho a se seguir.
Apesar de não ter muita informação divulgada a respeito das novas modalidades de visto por elas ainda serem muito recentes, as duas já estão valendo e podem ser solicitadas junto aos órgãos competentes.
Em caso de dúvidas, procure se informar mais junto ao consulado português mais próximo de você e faça uma viagem planejada e sem riscos.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
