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FAESC e CNA discutem em Florianópolis propostas para o próximo Plano Agrícola

Discutir e elaborar propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 é o objetivo da reunião que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu, em Florianópolis, nesta sexta-feira em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Diretores da Faesc, técnicos e dirigentes de entidades do agronegócio participaram da reunião coordenada pelo presidente José Zeferino Pedrozo com a participação do superintendente técnico da CNA Bruno Lucchi, assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA Fernanda Schwantes e diretor de crédito do Ministério da AgriculturaWilson Vaz de Araújo.

Os dirigentes e produtores discutiram para qual finalidade deve ser priorizado o crédito na safra 2018/2019, indicando custeio, investimento, comercialização e industrialização. Entre as prioridades estão o volume de recursos, a redução da taxa de juros, o aumento dos prazos para reembolso e do limite individual de crédito.

Também foram debatidas as linhas de investimentos e os instrumentos de mitigação de riscos que devem ser priorizados: seguro para riscos climáticos, seguro de faturamento esperado, Proagro, preço mínimo e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Esse é um instrumento técnico científico de política agrícola e de gestão de riscos na agricultura. Indica épocas de plantio das culturas nos diferentes tipos de solo e ciclos dos cultivares, para cada município zoneado, de forma a minimizar os riscos de perdas causadas por eventos climáticos.

O superintendente Bruno Lucchi assinalou que a CNA preocupa-se em identificar se há necessidade de inclusão de algum item financiável nas linhas de investimento, alteração dos prazos para reembolso dos financiamentos e quais linhas de investimento devem ser priorizadas na região. Também pesquisa a visão dos produtores sobre seguro rural e Proagro, se há alterações nesses programas que a CNA pode trabalhar, se é preciso ajustar o calendário do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para alguma cultura. Outro foco é como boas práticas na agropecuária podem ser incentivadas nas políticas públicas (área de refúgio, planejamento da ocupação do solo etc.) e como os produtores avaliam a criação de uma Declaração de Aptidão ao Pronamp, semelhante à DAP.

O presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo observou que o crédito rural tem sido objeto de grande preocupação para o agronegócio brasileiro. “A crise econômica impactou fortemente na disponibilidade de recursos. De um lado, houve redução de disponibilidade de recursos pelas instituições financeiras, em razão da queda da poupança e dos depósitos à vista que, somado à elevação dos juros (necessário para melhor equação dos gastos públicos com os subsídios), encareceu o financiamento da produção.”

Lembra que o agronegócio é responsável pelas principais respostas positivas da economia. Entretanto, lamenta, a área econômica do Governo sinaliza discretamente que pretende migrar do atual sistema de crédito com subsídio do Tesouro Nacional e cujos recursos derivam dos depósitos à vista para um novo modelo, baseado  em emissão de títulos (CRAS, LCA, CDCA, CDA, etc.). “Essa proposta não pode prosperar, pois não é adequada aos produtores catarinenses, predominantemente micro, mini e pequenos, responsáveis por um modelo altamente eficiente e de produção intensiva, em pequenas áreas fundiárias.”

O dirigente enfatizou que o atual modelo do crédito rural incentiva a produção na pequena propriedade, proporciona renda às famílias e bem-estar no campo. “Por isso é relevante e deve ser preservado.”

Depois de formatada, a proposta do setor produtivo será entregue pela CNA ao Ministro da Agricultura, Secretária do Tesouro Nacional, Secretário de Política Econômica, BNDES, instituições financeiras, seguradoras, comissões de agricultura da Câmara e do Senado e à Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso.

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