ReportagemSustentabilidade

Iniciativa européia busca rotulagem obrigatória de alimentos adequados para vegetarianos e veganos

A Comissão Européia informou na manhã de hoje (7) de novembro que havia decidido registrar uma Iniciativa de Cidadania Européia intitulada “Rotulagem de alimentos obrigatória Não Vegetariana / Vegetariana / Vegana”.

A iniciativa diz: “Vegetarianos e veganos lutam em toda a UE para identificar alimentos adequados. Devemos estudar a lista de ingredientes de um produto alimentício para determinar se ele está apto para a compra com uma hiper consciência de ingredientes ambíguos que podem ser baseados em plantas ou animais”.

Os organizadores estão pedindo à Comissão Européia para propor rótulos pictóricos obrigatórios em todos os produtos alimentícios indicando se eles não são vegetarianos, vegetarianos ou veganos.

A Comissão afirmou que a sua decisão de registar a iniciativa diz apenas respeito à admissibilidade legal da proposta. “A Comissão não analisou a substância nesta fase”.

O registro da iniciativa ocorrerá em 12 de novembro de 2018, iniciando um processo de um ano de coleta de assinaturas de apoio por seus organizadores.

Se a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio no prazo de um ano, de pelo menos sete países da UE, a Comissão terá de reagir no prazo de três meses.

“A Comissão pode decidir ou não seguir o pedido ou não, e em ambos os casos seria necessário explicar o seu raciocínio”, disse o comunicado.

O Tratado de Lisboa da UE, que entrou em vigor em 2009, previu iniciativas de cidadania europeia, para dar aos cidadãos a oportunidade de definir a agenda. O sistema foi lançado em abril de 2012.

As condições de admissibilidade previstas no Regulamento da Iniciativa de Cidadania Europeia são de que a acção proposta não se insere manifestamente no quadro da competência da Comissão para apresentar uma proposta de acto jurídico, que não é manifestamente abusiva, frívola ou vexatória. e que não é manifestamente contrário aos valores da UE.

(Foto: Michael e Christa Richert / freeimages.com)

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Leidiana Torres

Apaixonada pelo Rio de Janeiro e fundadora do site mentesacorposao.com. Escreve sobre temas relacionados a saúde em geral. Para falar comigo basta enviar um e-mail para estarleidy@hotmail.com

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