Meio Ambiente

Meio Ambiente aprova isenção tributária para produção de plástico ecológico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou isenção tributária para pesquisa e produção de plásticos a partir de fontes renováveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 463/15, do deputado José Nunes (PSD-BA), que isenta de pagamento de PIS e Cofins as compras de insumos e equipamentos necessários à pesquisa e à confecção de resinas plásticas feitas a partir de matérias-primas não poluentes.

Pela proposta, o governo deverá definir, por regulamento, quais produtos terão direito ao incentivo fiscal. A intenção, segundo o autor, é substituir o uso do petróleo no plástico por uma fonte renovável.

Reprodução/TV Câmara
dep. Mauro Pereira
Mauro Pereira: tempo de decomposição de plástico feito de petróleio é superior a 100 anos

O relator na comissão, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), defendeu a aprovação da matéria. Ele destacou que os incentivos fiscais previstos no projeto permitirão o uso de matéria-prima biodegradável e o fomento a novas pesquisas para substituir o petróleo nos plásticos usados no cotidiano. A utilização de sacolas plásticas, exemplificou ele, já é um problema nas grandes cidades.

Custos
Mauro Pereira defendeu a adoção de materiais sustentáveis. “Os plásticos provenientes de fontes renováveis têm, atualmente, características físico-químicas e de desempenho iguais às dos originados de petróleo”, argumentou. “Entretanto, seu maior desafio reside nos custos de produção, ainda superiores aos de seus pares de origem fóssil, e nos custos do suprimento da matéria-prima de origem agrícola”, continuou.

O relator lembrou que já existem plásticos com amido de milho ou mandioca na composição, o que permite a produção de um material biodegradável. O tempo de decomposição de um plástico feito de petróleo é superior a 100 anos.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

 

Sobre o autor | Website

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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