Meio Ambiente

Presidente da CPI dos Maus Tratos a Animais quer ampliar lista de casos investigados

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos a Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), quer ampliar a lista de casos investigados. Eventuais abusos em rodeios e vaquejadas também serão alvos da comissão. A CPI deve se reunir nesta quinta-feira (13) para a apresentação do roteiro de trabalho.

Em princípio, a comissão vai se debruçar sobre os fatos determinados que justificaram a sua criação. Entre eles, estão os casos de Santa Cruz do Arari, no Pará, onde o prefeito teria autorizado a caça de cães como forma de controle populacional; do Instituto Royal, de São Roque, no interior paulista, de onde ativistas resgataram cães da raça beagle e coelhos, vítimas de supostos maus tratos; e do Centro de Zoonoses de Poços de Caldas, em Minas Gerais, também alvo de denúncias de crueldades contra animais.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a redução do limite mínimo de idade para o trabalho (PEC nº 18/2011 e suas apensadas). Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
Ricardo Izar quer incluir eventuais abusos contra animais em rodeios e vaquejadas

Ricardo Izar quer ampliar essa lista com novas denúncias recebidas nos últimos meses. Izar lembra que tenta criar essa comissão desde 2011 e, para isso, chegou a apresentar um projeto de resolução (PRC 204/13) que também previa investigação de denúncias envolvendo rodeios e vaquejadas. Na época, esse item sofreu resistências de alguns líderes partidários.

Rodeios
Como a CPI dos maus tratos a animais foi criada naturalmente, pelo avanço na fila de CPIs da Câmara e sem a necessidade do projeto de resolução, Ricardo Izar vê caminho livre para esta apuração.

“O trabalho da CPI vai se voltar para esses fatos determinantes, o que não nos impede de expandir um pouco mais. A gente já sabe de algumas denúncias, relativas a zoológicos e circos”, ressalta.

“Depois que abri a CPI, já recebi mais de mil e-mails com denúncias de maus tratos. Como essa CPI foi aberta sem precisar do acordo de líderes, então, o acordo que havia de não tocar no assunto rodeios agora não existe mais”, acrescenta.

Jumentos
Também deve ser investigado o caso de um promotor do Rio Grande do Norte que, no ano passado, autorizou a degustação de carne de jumento entre os presos da cidade Apodi. Os jumentos foram abatidos com a justificativa de tirá-los das estradas que cortam o estado.

Ricardo Izar está preocupado ainda com alguns centros de zoonoses do País, que ele classifica de “campos de extermínio”.

O deputado se queixa da falta de políticas e ações públicas efetivas para o controle populacional dos animais, como castrações regulares, por exemplo. Lembrou ainda que, por falhas no controle de zoonoses, a leishmaniose hoje é mais danosa à saúde humana do que a dengue.

Marco
Ricardo Izar quer fazer da CPI um marco para mostrar que é de todas as pessoas, e não só dos governos, a responsabilidade na questão dos maus tratos a animais.

“A gente precisa fazer dessa CPI não só uma comissão de apuração de maus tratos e indiciamento dos culpados, mas também uma CPI propositiva, que sugira projetos de lei para mudar essa realidade no Brasil”, afirma.

“Hoje, o Brasil praticamente não tem política pública no que diz respeito aos direitos dos animais. O Código Penal, por exemplo, não tipifica o que são maus tratos, e as penas são muito brandas. O Código Civil brasileiro trata o animal como coisa e não como sujeito de direito, que sente, sofre, tem frio e dor”, argumenta.

Roteiro de trabalho
O roteiro dos trabalhos da CPI dos maus tratos a animais deve ser apresentado, nesta quinta-feira, pelo relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

 

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro.
Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável.
Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer!

Para falar comigo, entre em contato pelo email:
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